31/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de JOAO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:33

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:50

Juntada de informação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003739-32.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANNA RAMOS DAMASCENO SANTOS - BA74426 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 06:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
27/05/2025 19:54

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
21/03/2025 14:35

Juntada de outras peças
21/03/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:55

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
19/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:04

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 08:25

Juntada de Informação
04/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
15/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:29

Juntada de contestação
23/05/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 15:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
20/05/2024 19:02

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 17:59

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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