30/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002552-68.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - MA13355 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:51

Juntada de inss - demanda concluída
03/02/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:44

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA - CPF: *05.***.*33-00 (AUTOR)
30/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:41

Cancelada a conclusão
30/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:36

Juntada de manifestação
03/09/2024 18:52

Juntada de contestação
02/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:54

Juntada de laudo de perícia social
28/06/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:54

Recebidos os autos
13/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 23:37

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/05/2024 23:41

Juntada de laudo médico - impedimento
18/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE PEREIRA DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:26

Perícia agendada
19/01/2024 12:43

Recebidos os autos
19/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/01/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/01/2024 21:31

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 19:41

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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