18/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/06/2025 13:50

Juntada de Informação
04/06/2025 14:26

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1017727-46.2021.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ARATU IATE CLUBE Polo Passivo: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: 1.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; 2.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; 3.

Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; 4.

Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.

Datado e assinado eletronicamente
28/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:16

Juntada de apelação
26/04/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:03

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 11:27

Juntada de embargos de declaração
27/03/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 11:31

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
16/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:53

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
02/06/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
21/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:12

Juntada de manifestação
16/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:44

Conclusos para julgamento
19/12/2022 11:03

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 21:20

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:26

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 17:21

Juntada de réplica
09/05/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:17

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 13:23

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 10:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 19:58

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 19:58

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:27

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:57

Juntada de documento comprobatório
20/09/2021 14:50

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 14:40

Conclusos para decisão
28/06/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 15/06/2021 23:59.
11/06/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 15:26

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 19:47

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 19:47

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:22

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 01:58

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 18:08

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 17:29

Juntada de contestação
14/04/2021 17:56

Juntada de embargos de declaração
14/04/2021 04:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 13:52.
14/04/2021 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 13:52.
13/04/2021 04:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 13:52.
13/04/2021 01:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 13:52.
12/04/2021 13:31

Juntada de outras peças
07/04/2021 13:52

Mandado devolvido cumprido
07/04/2021 13:52

Juntada de diligência
06/04/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:51

Expedição de Mandado.
30/03/2021 16:24

Concedida a Medida Liminar
30/03/2021 12:01

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:53

Juntada de aditamento à inicial
29/03/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:59

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA
29/03/2021 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2021 12:52

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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