TRF1 - 1003894-89.2025.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:43
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 20:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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31/07/2025 00:32
Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO NUNES MENDES em 30/07/2025 23:59.
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29/07/2025 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:31
Publicado Sentença Tipo C em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 10:52
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
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14/07/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 10:52
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/07/2025 17:29
Conclusos para julgamento
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05/07/2025 18:37
Juntada de laudo pericial
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07/06/2025 08:31
Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO NUNES MENDES em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.
A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à realização da perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.
ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/2022 da lavra do MM.
Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, bem como considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 30/06/2025, às 08:00h (atendimento por ordem de chegada) com a perita Dra.
Fernanda Cerqueira Moraes Bezerra, CRM.:35148, no endereço Subseção Judiciária de Guanambi, Av.
Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.
Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados pelo patrono da autora antes da perícia (caso queira).
Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.
Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado, cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.
A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.
Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022 (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).
Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA -
27/05/2025 14:36
Perícia agendada
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27/05/2025 14:20
Juntada de Certidão
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27/05/2025 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 15:42
Juntada de Certidão
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18/04/2025 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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18/04/2025 18:08
Juntada de Informação de Prevenção
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14/04/2025 17:06
Recebido pelo Distribuidor
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14/04/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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