02/09/2025 14:56

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 08:29

Decorrido prazo de JAQUELINE RAMOS DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000138-02.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 10:24

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:22

Juntada de manifestação
07/03/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 17:09

Homologada a Transação
06/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 11:04

Juntada de contestação
13/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
03/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/01/2025 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 12:28

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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