05/08/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA RITA PEREIRA DA SILVA DANTAS em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1036026-30.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora, para atualização de seu CPF junto ao banco de dados da Receita Federal, haja vista que o CPF *20.***.*96-56 consta o nome: MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, enquanto que seu RG nos autos consta o nome: MARIA RITA PEREIRA DA SILVA DANTAS, divergência que impede o cadastro da requisição de pagamento.

Por determinação da ASREJ-TRF1 e conforme art.45 da resolução 822/2023-CJF, somente poderão ser cadastradas requisições de pagamento a partir da validação CPF/CNPJ-Nome pela base da Receita Federal.

Prazo: 15 dias. 28 de maio de 2025 assinado digitalmente JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor
28/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 08:32

Homologada a Transação
28/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:41

Juntada de procuração
08/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:13

Juntada de manifestação
16/12/2024 18:29

Juntada de contestação
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA RITA PEREIRA DA SILVA DANTAS em 27/09/2024 23:59.
26/08/2024 22:00

Juntada de procuração
16/08/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/05/2024 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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