TRF1 - 0014799-92.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014799-92.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014799-92.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JARBAS LOPES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEDIO MAGALHAES RANGEL - DF09525 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JARBAS LOPES DE ALMEIDA - CPF: *46.***.*40-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) -
01/06/2021 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de JARBAS LOPES DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/05/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014799-92.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014799-92.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JARBAS LOPES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: ALEDIO MAGALHAES RANGEL - DF09525 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS LOPES DE ALMEIDA ALEDIO MAGALHAES RANGEL - (OAB: DF09525) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/04/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 09:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/03/2021 09:23
Juntada de volume
-
25/03/2021 09:21
Juntada de volume
-
15/03/2021 10:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/02/2021 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
25/01/2021 09:46
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/12/2020 14:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855756 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
25/11/2020 17:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
16/12/2019 10:29
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/11/2019 15:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
11/10/2019 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/10/2019 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
10/07/2019 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
05/07/2019 13:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
05/07/2019 13:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/07/2019 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760418 PETIÇÃO
-
03/07/2019 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
25/06/2019 15:10
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 26.06.2019
-
25/06/2019 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
17/06/2019 14:55
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 18.06.2019
-
17/06/2019 13:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/06/2019 17:41
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 13/06/2019
-
11/06/2019 11:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735876 RECURSO ESPECIAL
-
04/06/2019 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
27/05/2019 16:11
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 28/05/19
-
30/04/2019 08:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/04/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2019. Nº de folhas do processo: 266
-
23/04/2019 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/04/2019 16:10
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
10/04/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/03/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20.03.2019 E DIVULGADA EM 19.03.2019
-
11/03/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019
-
27/02/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
26/02/2019 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
12/02/2019 11:08
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/02/2019 08:54
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/01/2019 12:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606152 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
24/01/2019 10:03
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/11/2018 15:36
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
30/10/2018 14:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JARBAS LOPES
-
24/10/2018 08:24
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/10/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2018. Nº de folhas do processo: 245
-
11/10/2018 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/10/2018 11:54
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
03/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
30/08/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018
-
20/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018
-
04/07/2018 16:31
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
04/07/2018 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
04/07/2018 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
29/06/2018 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/06/2018 12:55
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
28/06/2018 12:51
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
26/06/2018 18:04
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
25/06/2018 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/06/2018 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/06/2018 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
18/06/2018 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
15/06/2018 13:53
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/06/2018 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/06/2018 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 16:46
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
16/02/2018 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/07/2013 15:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
11/07/2013 10:12
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 195.717-DF/PEÇAS DO STF/ARE Nº 759.622-DF
-
11/07/2013 10:11
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/07/2012 14:03
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ
-
02/07/2012 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
02/07/2012 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
02/07/2012 12:00
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
12/06/2012 09:18
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
28/05/2012 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2870005 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
28/05/2012 08:38
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2870004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
25/05/2012 09:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/05/2012 09:10
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/05/2012 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
11/05/2012 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
20/04/2012 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/04/2012 10:14
PROCESSO REMETIDO
-
27/02/2012 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/02/2012 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/02/2012 13:13
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - PELO RECORRIDO AO RECURSO ESPECIAL DO INSS
-
23/02/2012 17:26
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2805243 CONTRA-RAZOES
-
22/02/2012 18:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
02/02/2012 12:51
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - CARGA
-
26/01/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012
-
10/01/2012 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/01/2012 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/01/2012 13:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
12/12/2011 11:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
02/12/2011 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
30/11/2011 17:42
DOCUMENTO JUNTADO - DOCUMENTO JUNTADO (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
-
08/11/2011 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2742684 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
08/11/2011 18:33
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2742683 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
03/11/2011 13:59
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/10/2011 09:45
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/09/2011 12:09
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 423 A 485
-
19/09/2011 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2011. Nº de folhas do processo: 146
-
12/09/2011 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
-
06/09/2011 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
03/08/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
-
28/07/2011 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/07/2011 10:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2011
-
30/06/2011 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
-
23/02/2011 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
-
23/02/2011 16:38
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
-
23/02/2011 16:28
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
-
23/02/2011 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
19/01/2011 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
06/12/2010 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
-
02/12/2010 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
-
15/09/2010 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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13/08/2010 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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07/05/2010 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
30/04/2010 09:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 18:07
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
23/10/2009 13:49
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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30/08/2008 18:56
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
02/05/2007 12:36
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
27/04/2007 13:07
PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
28/06/2006 18:31
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/06/2006 18:30
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2006
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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