31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:46

Decorrido prazo de PEDRINHO OLIVEIRA LIMA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PEDRINHO OLIVEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002219-91.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRINHO OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA DE SOUZA MAGALHAES - BA69852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195026262 Destinatários: PEDRINHO OLIVEIRA LIMA LUZIA DE SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA69852) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195026262).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:12

Juntada de documento sirea
27/06/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de PEDRINHO OLIVEIRA LIMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRINHO OLIVEIRA LIMA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:43

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
17/06/2025 00:27

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002219-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRINHO OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA DE SOUZA MAGALHAES - BA69852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 25/06/2024 DIP: 01/03/2025 Retroativos: R$ 12.909,53 Data base 04/2024 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:42

Homologada a Transação
20/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:20

Juntada de contestação
01/04/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:26

Juntada de emenda à inicial
14/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
10/03/2025 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 22:33

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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