05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 08:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE NICACIO VIANA NETO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000298-25.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NICACIO VIANA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA FERREIRA FRANCA - BA83274 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:48

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 10:06

Juntada de manifestação
15/05/2025 10:05

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:31

Juntada de manifestação
09/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Homologada a Transação
08/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
07/04/2025 13:33

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:09

Juntada de manifestação
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 15:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:36

Juntada de réplica
13/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:05

Juntada de contestação
18/04/2024 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:57

Juntada de emenda à inicial
22/03/2024 10:30

Juntada de emenda à inicial
13/03/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
22/01/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 22:31

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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