11/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:56

Decorrido prazo de ELEN MARILIA MAFRA MELO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:56

Decorrido prazo de ELEN MARILIA MAFRA MELO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:28

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:28

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054593-12.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELEN MARILIA MAFRA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELEN MARILIA MAFRA MELO HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/06/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/05/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 14:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
17/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 11:58

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 11:58

Homologada a Transação
13/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 13:30

Juntada de contestação
24/01/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:14

Juntada de comprovante (outros)
25/10/2024 15:13

Juntada de emenda à inicial
05/10/2024 23:45

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 23:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/07/2024 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 14:23

Juntada de procuração
02/07/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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