29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: ESTRUTURA II - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A, RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271, PAULO RENATO JUCA - RJ155307, JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ85888-A, LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047-A O processo nº 1006300-58.2021.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/05/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 18:33

Juntada de procuração
22/03/2022 18:28

Juntada de procuração
22/04/2021 11:23

Conclusos para decisão
22/04/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 13:48

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTRUTURA II - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTRUTURA II - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo de ESTRUTURA II - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 25/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:10

Juntada de impugnação
08/03/2021 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 11:15

Juntada de embargos de declaração
25/02/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 10:52

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:13

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/02/2021 12:01

Conclusos para decisão
23/02/2021 12:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
23/02/2021 12:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/02/2021 20:39

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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