22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DANIELLE MORAES REGO PIRES IMPROTA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF25447-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009351-72.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/06/2017 14:34

Conclusos para decisão
02/06/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/06/2017 23:59:59.
20/04/2017 11:00

Juntada de Petição (outras)
17/04/2017 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2017 15:26

Recebidos os autos
09/03/2017 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035284-66.2023.4.01.3400

Silvia Maria Galvao da Fonseca Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Alcantara de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1014222-97.2024.4.01.3702

Alcides Pereira de Moura Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Dhavid Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1033345-80.2025.4.01.3400

Solange Osorio

Uniao Federal

Advogado: Andre Luiz Souza da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0011351-08.2014.4.01.3300

Roberto D Onofrio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Saulo Baqueiro Cerejo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2014 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1009351-72.2015.4.01.3400

Danielle Moraes Rego Pires Improta

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelo Sedlmayer Jorge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2015 17:46

Exibir Processo