10/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 21:03

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 21:03

Juntada de Certidão
31/08/2022 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:00

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
06/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 05/08/2022 23:59.
16/07/2022 22:44

Juntada de apelação
12/07/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2022 09:28

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 09:28

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
14/05/2022 00:47

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 17:37

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:43

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 12:27

Juntada de impugnação
28/03/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
26/03/2022 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 19:58

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 19:58

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2022 17:44

Conclusos para decisão
06/02/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 23:01

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 23:01

Juntada de Certidão
11/01/2022 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 23:01

Proferida decisão interlocutória
07/01/2022 16:04

Conclusos para decisão
21/12/2021 16:20

Juntada de manifestação
09/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 02:13

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 07/12/2021 23:59.
22/11/2021 07:59

Juntada de Certidão
22/11/2021 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 08:17

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 11:30

Juntada de manifestação
08/10/2021 13:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 31/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:17

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 18:46

Juntada de manifestação
14/07/2021 17:58

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 17:57

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 17:57

Proferida decisão interlocutória
07/07/2021 10:09

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado
07/07/2021 09:58

Juntada de volume
25/06/2021 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/09/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/09/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/09/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/09/2019 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima embargante para apresentar documentos
05/09/2019 12:27

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2019 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
04/09/2019 14:25

INICIAL AUTUADA
04/09/2019 10:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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