26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003752-04.2017.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO ROCHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A e FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROCHA DA SILVA FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - (OAB: DF19468-A) ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: DF17348-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436754703) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
31/01/2022 17:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/01/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
01/12/2021 13:31

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:12

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/10/2019 16:45

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE DEVOLUCAO DE VALORES EM TUTELA - RE 0038018-61.2010.4.01.3400
01/08/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
11/07/2019 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 11/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/07/2019
19/06/2019 17:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2019 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
13/03/2019 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
07/02/2019 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/02/2019
30/01/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
30/01/2019 15:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
30/01/2019 15:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE INSS
18/10/2018 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2018 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
04/10/2018 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018. PRAZO E-DJF1 29/10/2018
25/09/2018 18:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/09/2018 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/09/2018.
03/09/2018 17:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/09/18
20/08/2018 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
20/08/2018 09:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
20/08/2018 08:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA PARTE RE AOS EMBARGOS
28/06/2018 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2018
14/06/2018 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
14/06/2018 16:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE AUTORA
14/06/2018 16:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELO INSS
10/05/2018 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
27/04/2018 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/04/2018. PRAZO E-DJF1 21/05/2018
20/04/2018 14:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/04/2018 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/04/2018.
09/04/2018 09:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/04/2018
28/09/2017 20:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2017 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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