04/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ANA RAQUEL PESTANA FONSECA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056755-77.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA RAQUEL PESTANA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS PINHEIRO - MA20065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA RAQUEL PESTANA FONSECA JONAS PINHEIRO - (OAB: MA20065) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 14:43

Juntada de cumprimento de sentença
17/05/2025 14:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
17/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/03/2025
16/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 11:17

Homologada a Transação
10/03/2025 04:38

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:45

Juntada de manifestação
14/02/2025 19:57

Juntada de contestação
24/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:28

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:16

Juntada de manifestação
01/10/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/07/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 18:29

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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