29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VALE S.A.

Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - PA17830-A, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210-A, RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383-A EMBARGADO: ALEXANDRE RODRIGUES, ANTONIO BARROS DA SILVA, BENI SANTOS, ERIVAL CARVALHO MARTINS, ETEVALDO DA CRUZ ARANTES, FRANCIMAR SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA, JURANDIR FERREIRA DE ARAUJO, LUIS SALOME DE FRANCA, MARILENE MACHADO DOS SANTOS, OTACILIO RODRIGUES ROCHA, RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A Advogado do(a) EMBARGADO: JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A O processo nº 0000263-23.2008.4.01.3901 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
20/03/2020 11:57

Conclusos para decisão
12/07/2019 09:50

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
22/01/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
21/01/2016 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/01/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÃPIA
18/01/2016 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/01/2016 14:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÃPIA
04/12/2015 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/12/2015 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/12/2015 16:09

Juntada de PEÃAS - DO AGRAVO
20/11/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/11/2015 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/11/2015 11:28

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PEÃAS DO AGRAVO
08/05/2015 12:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/03/2011 13:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2010 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 18:57

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
03/02/2009 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
03/02/2009 17:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/01/2009 18:33

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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