TRF1 - 0002316-25.2008.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

RAYMUNDO CESAR BANDEIRA DE ALENCAR

CPF *39.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP

CNPJ: 01.486.303/0001-29

Advogados

JOSE CARLOS VICENTE MARTINS

OAB: 39300/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0002316-25.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300 DESPACHO Intime-se a parte sucumbente, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito e as custas judiciais, sob pena de multa de dez por cento e de honorários advocatícios, também, de dez por cento (CPC,art. 523, §1º).

    Na ocasião, deverá a parte ser intimada, ainda, do seu prazo quinzenal para apresentar impugnação, a contar do encerramento da primeira quinzena destinada ao pagamento (CPC,art. 525).

    Efetuado o pagamento, vista à parte credora, para dizer se a obrigação foi satisfeita.

    Em caso positivo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

  • 30/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2022 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 16:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

  • 12/03/2021 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de RAYMUNDO CESAR BANDEIRA DE ALENCAR em 09/03/2021 23:59.

  • 12/01/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 15:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/07/2019 12:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 30/07/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/09/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2018 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 18:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/11/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/10/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2017 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2017 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2017 13:12

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 19/02/2016 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2016 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/12/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2015 15:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/10/2015 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 27/03/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2015 13:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 06/08/2014 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/08/2014 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/06/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2014 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2014 16:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2011 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2011 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 06/05/2011 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2011 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2011 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2011 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2011 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2011 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2011 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.01.2011

  • 01/12/2010 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 19:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/08/2009 11:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/05/2009 14:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/05/2009 14:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/05/2009 15:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 27/03/2009 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2008 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2008 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2008 13:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/02/2008 13:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2008

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009429-91.2024.4.01.4001

Raimundo Nonato da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Leal Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000677-81.2025.4.01.4103

Rocineri Maria Canhete

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1071022-90.2024.4.01.3300

Elberd Luiz Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidnei Suzart dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1013581-34.2022.4.01.3200

Rui Alves Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1009182-13.2024.4.01.4001

Martireide da Silva Moreira Antao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josina Anastacia Ramos Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 11:35

Exibir Processo