18/06/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:09

Decorrido prazo de DARIANE SILVA NOBRE em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DARIANE SILVA NOBRE em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARIANE SILVA NOBRE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA - PA30345, DILERMANO DE SOUZA BENTES - PA16396, KARINA RAYANI SILVA DOS SANTOS - PA36751 1017507-80.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:51

Juntada de Informações prestadas
05/03/2025 09:57

Juntada de manifestação
01/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 12:19

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
19/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a DARIANE SILVA NOBRE - CPF: *43.***.*43-94 (AUTOR)
19/02/2025 16:05

Homologada a Transação
18/02/2025 20:30

Juntada de Ata de audiência
18/02/2025 10:02

Juntada de manifestação
29/01/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:00

Decorrido prazo de DARIANE SILVA NOBRE em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 08:50, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
31/10/2024 11:57

Juntada de contestação
24/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/09/2024 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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