30/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DOS ANJOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DOS ANJOS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSICA SOARES DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO BATISTA DA COSTA - PA33688 1024924-84.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DOS ANJOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:42

Decorrido prazo de JESSICA SOARES DOS ANJOS em 05/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 09:53

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 15:05

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:03

Homologada a Transação
03/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:32

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:31

Juntada de contestação
15/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/12/2024 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004800-87.2022.4.01.3502

Samuel Adryan Santiago da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise Helena Pio Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1004800-87.2022.4.01.3502

Samuel Adryan Santiago da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1000650-88.2025.4.01.0000

Ana Paula Guimaraes SA

Uniao Federal

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1043634-52.2023.4.01.3300

Tuanni Santana Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jaiana Bispo de Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1006340-38.2024.4.01.3200

Marisete Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Taiane Oliveira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 13:01

Exibir Processo