27/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1038766-06.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: A.

M.

D.

S.

C.

REPRESENTANTE: ELCIANE DOS SANTOS COELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.

Juiz(a) Federal ao e.

TRF da 1ª Região.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.

O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).

Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.

Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1038766-06.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.

A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).

O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.

Não é necessário recolher custas.

A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
09/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038766-06.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

D.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191047827 Destinatários: A.

M.

D.

S.

C.

ELCIANE DOS SANTOS COELHO NATALIA SILVA DE CARVALHO - (OAB: PA16559-B) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - (OAB: PA015752) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191047827).

MANAUS, 6 de junho de 2025. 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:12

Juntada de documento sirea
05/06/2025 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:30

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:13

Juntada de documento sirea
09/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 08/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/03/2025 04:51

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS COELHO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:40

Juntada de documento sirea
21/02/2025 14:40

Juntada de documento sirea
20/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:33

Juntada de documento sirea
11/02/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:34

Homologada a Transação
04/02/2025 05:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:13

Juntada de contestação
07/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/11/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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