26/07/2025 03:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Decorrido prazo de RAQUELLE SOUZA DE JESUS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:02

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1036511-75.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: RAQUELLE SOUZA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUELLE SOUZA DE JESUS - CPF: *61.***.*16-28 (AUTOR)
26/05/2025 15:58

Homologada a Transação
26/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:43

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
03/05/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/12/2024 10:15

Juntada de contestação
19/11/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 10:07

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
17/10/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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