28/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:43

Juntada de ciência
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de KAILANE DOS SANTOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de KAILANE DOS SANTOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1028869-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAILANE DOS SANTOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a KAILANE DOS SANTOS SANTOS - CPF: *15.***.*46-73 (AUTOR)
28/05/2025 18:03

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028869-30.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:40

Juntada de contestação
19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/10/2024 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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