25/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 17:42

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006499-78.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAKELY AMARAL CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAKELY AMARAL CARDOSO EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 16:10

Homologada a Transação
12/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 16:26

Juntada de contestação
08/04/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:28

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/02/2025 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 09:16

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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