10/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo de IZA SANTOS DE LIMA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo de IZA SANTOS DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:04

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de IZA SANTOS DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023331-98.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZA SANTOS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:21

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023331-98.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZA SANTOS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZA SANTOS DE LIMA THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - (OAB: AP3892) RICHARDSON DIAS QUARESMA - (OAB: AP4374) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 17:11

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:11

Homologada a Transação
14/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:52

Juntada de contestação
08/04/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:29

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de IZA SANTOS DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 18:17

Declarada incompetência
19/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/12/2024 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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