27/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:34

Juntada de manifestação
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:14

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:12

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DAIANE ASSIS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:12

Decorrido prazo de DAIANE ASSIS DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 16:23

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:16

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032783-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE ASSIS DOS SANTOS - CPF: *93.***.*83-82 (AUTOR)
28/05/2025 18:02

Homologada a Transação
27/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1032783-05.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:32

Juntada de contestação
07/05/2025 12:27

Juntada de contestação
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:34

Juntada de manifestação
16/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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