TRF1 - 1003843-48.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO AGRAVADO: POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, CONSELHO INDIGENA MURA, ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM8846-A, FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A, CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR LISBOA BATISTA - AM18198, ISABELE AUGUSTO VILACA - AM18446, ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO - RS106093, ANA BEATRIZ MAIA SEMEN - AM18757 Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR LISBOA BATISTA - AM18198, ISABELE AUGUSTO VILACA - AM18446, ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO - RS106093, ANA BEATRIZ MAIA SEMEN - AM18757 O processo nº 1003843-48.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.COMPLEMENTAR2 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1. -
09/02/2024 15:08
Recebido pelo Distribuidor
-
09/02/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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