TRF1 - 0058245-06.2014.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MICHELLE CASTRO PORTELADA

CPF *14.***.*49-49

Advogados

CAMILLA CASTRO DE ABREU

OAB: 10363/MA

CPF *27.***.*32-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0058245-06.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELLE CASTRO PORTELADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA CASTRO DE ABREU - MA10363 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    São luís, 28 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 04/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de MICHELLE CASTRO PORTELADA em 03/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 01:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 01:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 01:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 12:16

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 09:32

    Juntada de volume

  • 05/02/2022 01:39

    Decorrido prazo de MICHELLE CASTRO PORTELADA em 04/02/2022 23:59.

  • 16/11/2021 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 14:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 14:25

    Juntada de volume

  • 23/09/2021 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/10/2020 13:28

    TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 181

  • 26/10/2020 13:28

    RECEBIDOS DO TRF - FL. 181

  • 07/04/2016 10:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 14/03/2016 09:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTORA

  • 18/02/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO VIII / N. 29. DISPON.15/02/16 E PUBLIC.16/02/16.

  • 11/02/2016 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/02/2016 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/02/2016 16:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/02/2016 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 15/01/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO VII / N. 237. PUBLICADO 07/01/2016

  • 16/12/2015 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/12/2015 10:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/07/2015 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 97 27/05/2015

  • 21/05/2015 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/02/2015 18:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/02/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - CITAÇÃO (AGU).

  • 17/12/2014 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 12/12/2014 18:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2014 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 231 28.11.2014

  • 24/11/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2014 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2014 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2014 11:37

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2014 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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