STJ - 1000778-40.2019.4.01.4100

28/03/2025 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2025 14:26

Transitado em Julgado em 21/03/2025

20/03/2025 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:00

Homologação de Transação

18/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/03/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 223350/2025

18/03/2025 09:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para ELZA APARECIDA MENEZES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 337.

18/03/2025 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223342/2025

18/03/2025 09:11

Protocolizada Petição 223350/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/03/2025

18/03/2025 09:07

Protocolizada Petição 223342/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176960/2025

05/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 176960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1068877/2024 - PET

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 1068877/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1068877 - PET no AREsp 2793736 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/01068877 - PET no AREsp 2793736

19/02/2025 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 23456/2025 - EDcl

18/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023456 - EDcl no AREsp 2793736 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00023456 - EDcl no AREsp 2793736

30/01/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP com petição de acordo fls. 318-320 na fluência do prazo para impugnação dos embargos de declaração

30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58771/2025

30/01/2025 16:16

Protocolizada Petição 58771/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2025 Petição Nº 23456/2025 -

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 23456/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23456/2025

14/01/2025 19:45

Protocolizada Petição 23456/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2025

13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

19/12/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068877/2024

19/12/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 14:46

Protocolizada Petição 1068877/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

08/11/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO