15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA CARLA CARDOSO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:20

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013351-40.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA CARLA CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA - PI13284 e ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA - PI21403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:40

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
05/03/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:44

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 09:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:20

Homologada a Transação
10/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:20

Juntada de manifestação
11/12/2024 18:18

Juntada de manifestação
09/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:56

Juntada de contestação
13/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
12/11/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 04:31

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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