11/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 15:05

Negado seguimento a Recurso
08/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/08/2025 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MEDINA & RIBEIRO ADVOGADOS em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1003622-39.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEDINA & RIBEIRO ADVOGADOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
27/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
22/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/05/2025 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 13:36

Recebidos os autos
22/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:36

Juntada de Informação
17/04/2024 13:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 12:31

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 13:48

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
02/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 15:42

Recurso Extraordinário não admitido
02/02/2024 11:59

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 11:43

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/02/2024 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MEDINA & RIBEIRO ADVOGADOS em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de MEDINA & RIBEIRO ADVOGADOS em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 17:41

Juntada de recurso extraordinário
27/11/2023 17:40

Juntada de recurso especial
24/11/2023 15:22

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:33

Incluído em pauta para 06/11/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
24/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MEDINA & RIBEIRO ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:37

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2023 16:50

Juntada de embargos de declaração
21/06/2023 13:54

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:09

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
06/06/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:48

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
09/09/2022 14:10

Juntada de parecer
09/09/2022 14:10

Conclusos para decisão
08/09/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
08/09/2022 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 14:19

Recebidos os autos
08/09/2022 14:19

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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