TRF1 - 1003794-46.2025.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de RHUAN LOPES GUIMARAES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003794-46.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R.
L.
G.
D.
S.
POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95.
A parte autora requereu a desistência da ação, antes mesmo de o réu ser citado, de modo que o processo deve ser extinto, sem necessidade de autorização da parte contrária.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Paulo Afonso/BA. (Assinado Eletronicamente) JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal -
27/05/2025 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 14:42
Extinto o processo por desistência
-
27/05/2025 10:28
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 16:50
Juntada de outras peças
-
16/05/2025 10:31
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
-
15/05/2025 16:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/05/2025 11:04
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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