02/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 13:01

Juntada de Informação
02/09/2025 13:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.
07/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:11

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: JOARA BRITO FERREIRA - BA56072-A, HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO - BA55982-A APELADO: ESTADO DA BAHIA O processo nº 1023063-94.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
13/03/2025 20:34

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 18:55

Recebidos os autos
13/03/2025 18:55

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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