TRF1 - 0040112-21.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VALE S.A.
Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - PA12528-A, RENAN AZEVEDO SANTOS - PA18988-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0040112-21.2015.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
04/02/2020 12:23
Conclusos para decisão
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11/06/2019 16:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/10/2016 13:53
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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25/10/2016 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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25/10/2016 10:18
PROCESSO REMETIDO
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15/09/2016 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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15/09/2016 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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13/09/2016 16:11
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
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27/08/2015 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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26/08/2015 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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26/08/2015 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714027 PETIÇÃO
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26/08/2015 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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21/08/2015 13:14
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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21/08/2015 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704598 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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30/07/2015 12:36
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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28/07/2015 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2015. Destino: DIPOD 6/H
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28/07/2015 12:46
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500135 para EXMO(A). SR(A). PROCURADOR(A) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
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27/07/2015 18:22
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIA DECISÃO AO JUÍZO DE ORIGEM
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27/07/2015 18:13
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.. (INTERLOCUTÓRIO)
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27/07/2015 18:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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27/07/2015 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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24/07/2015 12:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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23/07/2015 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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23/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2015
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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