04/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:09

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JULIA GOMES PANTOJA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:36

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
10/06/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021505-37.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIA GOMES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da lei n. 9099/95).

Trata-se de ação cuja parte autora pleiteia em face do INSS a percepção de aposentadoria por idade rural, com a condenação ao pagamento das prestações em atraso a partir da DER, em 27/01/2022.

O INSS informou e provou (com testas de sistema) em contestação (ID 2170290266) que o benefício foi concedidos nos moldes em que pleiteado (DIB 27/01/2022).

Instada a parte autora a se manifestar sobre a contestação, manteve-se inerte conforme certificado em 11/02/2025.

Assim, de acordo com a prova dos autos e inércia da parte autora, o provimento jurisdicional pleiteado não lhe é útil ou necessário.

Não há conflito de interesses.

Ante o exposto, declaro ausente o interesse processual, decidindo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/05.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se partes.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
20/05/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JULIA GOMES PANTOJA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:14

Juntada de contestação
04/12/2024 15:32

Juntada de manifestação
26/11/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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