28/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOANNA HELEN CARPES POMPERMAIER em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:14

Juntada de recurso especial
07/07/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:27

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A APELADO: JOANNA HELEN CARPES POMPERMAIER Advogado do(a) APELADO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711-A O processo nº 1077186-96.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
28/03/2025 13:03

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/03/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/03/2025 19:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/03/2025 15:18

Recebidos os autos
27/03/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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