28/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 18:54

Juntada de Informação
28/08/2025 18:54

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:27

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:55

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL18526-A Advogados do(a) APELADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A O processo nº 1027927-35.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
17/03/2025 20:02

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 20:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/03/2025 12:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/03/2025 15:37

Recebidos os autos
16/03/2025 15:37

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017680-46.2024.4.01.3307

Gabriel de Aguiar Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesulino Jose Bezerra Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0009348-73.2016.4.01.3700

Amadeus da Conceicao Silva

Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica...

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2019 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1018302-63.2022.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jardelino Gemaque Pamplona Filho

Advogado: Pedro Paulo Moura Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1010158-89.2025.4.01.3902

Levi Farias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucelia Farias dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1005109-28.2024.4.01.3506

Maria Vitoria Ferreira Feijo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Luiz Gomes Godoi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 20:20

Exibir Processo