28/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
05/07/2025 11:37

Juntada de outras peças
27/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de SALVIANO BISPO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012783-87.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SALVIANO BISPO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - BA58600, LUCIANA DE JESUS SANTANA - BA59699 e ANDERSON DOS ANJOS - BA58595 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:28

Juntada de manifestação
26/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:21

Homologada a Transação
21/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 03:50

Juntada de contestação
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:04

Juntada de aditamento à inicial
17/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/12/2024 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 22:22

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014720-54.2023.4.01.3307

Rodrigo Garcia Macedo

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Fernanda Edite Martins da Hora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001517-64.2024.4.01.3315

Carlos Eduardo Lopes Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandra Lopes Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1045773-94.2025.4.01.3400

Jaclyn Reboucas Ferraroni

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1003733-16.2024.4.01.3503

Ana Paula Ribeiro Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Liliane Pereira de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1003394-72.2025.4.01.4004

Edilson Ribeiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:29

Exibir Processo