17/02/2022 17:47

Conclusos para decisão
17/02/2022 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/02/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 14:15

Conclusos para decisão
24/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 02:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 02:15

Decorrido prazo de MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 02:14

Decorrido prazo de AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:54

Decorrido prazo de CAEMI MINERACAO E METALURGIA SA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:23

Juntada de manifestação
18/08/2021 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:28

Juntada de manifestação
30/07/2021 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 00:18

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040661-72.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000553-60.2001.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ PALINSKI - PR74161, GIORDANA DUARTE ZUANAZZI - PR85672, SANTINO RUCHINSKI - SC5282 e TULIO BORGES MONTEIRO - PR81320 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - AP1747-A, MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314, CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - AP513 e LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - PA4670-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (AGRAVANTE), MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (AGRAVADO), INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (AGRAVADO), , , COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (AGRAVADO), MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR - CNPJ: 33.***.***/0017-98 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS (AGRAVADO), FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
28/07/2021 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:26

Outras Decisões
27/07/2021 19:14

Conclusos para decisão
27/07/2021 08:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 08:28

Decorrido prazo de MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de CAEMI MINERACAO E METALURGIA SA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 13:13

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 09:35

Juntada de embargos de declaração
29/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040661-72.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000553-60.2001.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ PALINSKI - PR74161, GIORDANA DUARTE ZUANAZZI - PR85672, SANTINO RUCHINSKI - SC5282 e TULIO BORGES MONTEIRO - PR81320 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - AP1747, MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314, CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - AP513 e LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - PA4670-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (AGRAVANTE), MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (AGRAVADO), INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (AGRAVADO), , , COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (AGRAVADO), MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR - CNPJ: 33.***.***/0017-98 (AGRAVADO), ].

Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS (AGRAVADO), FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
25/06/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:32

Prejudicado o recurso
24/06/2021 10:30

Conclusos para decisão
24/06/2021 08:25

Juntada de parecer
16/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:31

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:39

Decorrido prazo de MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 27/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAEMI MINERACAO E METALURGIA SA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAEMI MINERACAO E METALURGIA SA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CAEMI MINERACAO E METALURGIA SA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 19/05/2021 23:59.
11/05/2021 09:27

Juntada de contrarrazões
11/05/2021 09:26

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1040661-72.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI e outros Advogados do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ PALINSKI - PR74161, GIORDANA DUARTE ZUANAZZI - PR85672, SANTINO RUCHINSKI - SC5282, TULIO BORGES MONTEIRO - PR81320 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA e outros (6) Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - PA4670-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - AP1747 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314 Advogado do(a) AGRAVADO: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - AP513 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimação para que, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo interposto.
26/04/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2021 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2021 01:40

Decorrido prazo de AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:37

Decorrido prazo de MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:14

Decorrido prazo de MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. em 23/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL - FEN em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:01

Juntada de agravo interno
14/04/2021 23:20

Juntada de contrarrazões
13/04/2021 19:16

Juntada de contrarrazões
13/04/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 14:37

Juntada de agravo interno
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040661-72.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000553-60.2001.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ PALINSKI - PR74161, GIORDANA DUARTE ZUANAZZI - PR85672, SANTINO RUCHINSKI - SC5282 e TULIO BORGES MONTEIRO - PR81320 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - AP1747, MARCELO MONTEIRO FERNANDES - AP3314, CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO - AP513 e LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - PA4670-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (AGRAVANTE), MINERO-METALURGICA SABINOPOLIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (AGRAVANTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/03/2021 17:40

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/03/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 16:49

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/03/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 09:12

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 15:12

Juntada de manifestação
27/03/2020 15:37

Conclusos para decisão
27/03/2020 15:37

Juntada de Certidão
27/03/2020 15:26

Juntada de Petição intercorrente
19/03/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 01:00

Decorrido prazo de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO em 18/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 10:01

Juntada de manifestação
31/01/2020 00:09

Publicado Intimação em 31/01/2020.
30/01/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/01/2020 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/01/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 18:35

Conclusos para decisão
29/11/2019 18:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
29/11/2019 18:35

Juntada de Informação de Prevenção.
28/11/2019 16:01

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2019 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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