09/09/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:30

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS DE DEUS AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 14:12

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029324-07.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA DOS SANTOS DE DEUS AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 04:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 04:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 04:36

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 13:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:24

Homologada a Transação
14/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:57

Juntada de manifestação
17/04/2025 10:56

Juntada de manifestação
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:31

Juntada de laudo pericial
03/10/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS DE DEUS AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:31

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 16:02

Recebidos os autos
23/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:10

Juntada de manifestação
26/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/05/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 14:15

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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