29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA EUSTAQUIA SOUZA NEPOMUCENO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
22/06/2025 18:40

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008062-53.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EUSTAQUIA SOUZA NEPOMUCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA - BA27455 e CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA - BA72847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 06:56

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
26/05/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/05/2025 11:41

Homologada a Transação
21/05/2025 11:18

Juntada de Ata de audiência
08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA EUSTAQUIA SOUZA NEPOMUCENO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
17/04/2025 01:11

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:09

Juntada de réplica
10/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:21

Juntada de contestação
14/10/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EUSTAQUIA SOUZA NEPOMUCENO - CPF: *91.***.*07-87 (AUTOR)
14/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/10/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008373-55.2025.4.01.3300

Maria da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1006684-62.2024.4.01.3315

Valdir Dias da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clelia de Franca Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1032004-19.2025.4.01.3400

Abadia Irinete Teixeira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1035960-43.2025.4.01.3400

Odete Francisca Ferraz Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1013157-67.2024.4.01.3314

Chirley da Conceicao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Oliveira Doria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 21:01

Exibir Processo