24/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 10:50

Juntada de procuração
15/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAELE OLIVEIRA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013264-14.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELE OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA CONCEICAO SANTOS - BA64195 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELE OLIVEIRA DE JESUS VANESSA CONCEICAO SANTOS - (OAB: BA64195) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/05/2025 19:53

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 19:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RAFAELE OLIVEIRA DE JESUS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELE OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *62.***.*18-30 (AUTOR)
10/03/2025 13:54

Homologada a Transação
06/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 18:59

Juntada de contestação
05/02/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/01/2025 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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