01/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 07:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA FREITAS CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010052-88.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA FREITAS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 e VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 12:20

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA FREITAS CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 12:50

Homologada a Transação
19/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:20

Juntada de contestação
13/12/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:34

Juntada de comprovante (outros)
13/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
09/10/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047716-83.2024.4.01.3400

Maria Emanuelly Martins Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Mendes Mota Faccio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1011372-19.2024.4.01.4301

Jose Eduardo Nascimento de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariane Alencar Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1000721-48.2025.4.01.3506

Onicia Piris da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1021657-92.2023.4.01.3400

Gerson Victor Sousa de Godoy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Martins Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1027334-49.2022.4.01.3300

Jefferson Santana dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 07:16

Exibir Processo