17/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 18:24

Juntada de Informação
17/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:19

Juntada de recurso inominado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001360-91.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE LOURDES MORO Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA MARIANO DE MELLO - MT29539/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora apresentou embargos de declaração (Id. 2172647551), em face da sentença de Id. 2171748879, alegando que a mesma estaria com erro material, eis que a sentença não analisou detidamente a qualidade de segurado especial.

O embargado não se manifestou.

Passo a decidir.

Sendo tempestivos os aclaratórios, analisarei o mérito.

Consigno, de imediato, que a pretensão infringente não deve ser acolhida.

Conforme os documentos juntado na inicial, nota-se grande fragilidade para comprovar a qualidade de segurado especial em todo o período.

Impende destacar que a parte autora alega que laborou em área rural até os 28 anos de idade.

Contudo, inexiste nos autos qualquer documento válido apto a demonstrar tal afirmação.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por serem tempestivos e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes.

Juína-MT, data da assinatura.

Assinado Eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
27/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:48

Não conhecidos os embargos de declaração
31/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:19

Juntada de embargos de declaração
16/02/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
16/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
14/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:15

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MARLENE LOURDES MORO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:30, JEF SALA DE AUDIÊNCIAS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT .
10/10/2024 23:41

Juntada de contestação
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
13/08/2024 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013135-92.2023.4.01.4300

Sinval Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Paulo Favaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1048266-33.2023.4.01.3200

Valeria Camila Abadia Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica dos Santos Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0002032-97.2011.4.01.3501

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Ernane Aparecida Carvalho

Advogado: Wenderson Alves de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2016 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1007547-72.2024.4.01.3200

Cirleia do Nascimento Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deywison Lima de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1009886-35.2024.4.01.3901

Rosimeire Nunes Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 12:32

Exibir Processo