22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GLAUBER TRANSP DE CARGAS COMB E LUBRIFICANTES LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: EBENEZER OLIVEIRA SENA - BA3924 O processo nº 0001199-76.2019.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/12/2019 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2017 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/10/2017 10:40

REMESSA ORDENADA: TRF
26/10/2017 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.
26/05/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 94/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 29/05/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE
26/05/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/05/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2017 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2017 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2017 16:40

Conclusos para despacho
11/11/2016 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 198 PUBLICADO EM 24.10.2016
19/10/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2016 08:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.
31/03/2016 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 / 361
11/01/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2015 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2015 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/06/2015 13:10

Conclusos para despacho
06/05/2015 12:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELA UNIÃO.
06/05/2015 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2015 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO VIA PAC COM A.R. À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 /
18/03/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2015 18:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO RECURSAL DA SENTENÇA DE FL. 189 - PARA A PARTE EXECUTADA
28/11/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF 1 Nº 231/2014 DO DIA 28/11/2014
19/11/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/11/2014 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2014 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/10/2014 12:58

Conclusos para despacho
09/10/2014 12:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS POR NELVY FONTES XAVIER
08/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 194/2014 DE 08/10/2014
03/10/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/10/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/10/2014 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimação de ambas as partes
25/09/2014 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2014 12:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
27/05/2014 14:03

Conclusos para despacho
26/05/2014 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE EXEQUENTE
26/05/2014 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXEQUENTE
26/05/2014 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2014 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO VIA PAC COM A.R. À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 /
22/11/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2013 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2013 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da parte executada
11/07/2013 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2013 13:38

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CITAÇÃO FRUSTRADA EM RELAÇÃO A EXECUTADA CARMEN SILVA RODRIGUES XAVIER
05/06/2013 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu in albis o prazo para a parte executada pagar ou garantir presente execução fiscal
04/06/2013 17:21

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. REF. CARTA CITATÓRIA Nº 21/2013
24/05/2013 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO
24/05/2013 16:22

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/05/2013 18:10

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/05/2013 18:10

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/05/2013 18:10

CitaçãoORDENADA
22/01/2013 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2013 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/01/2013 12:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETIDO A SEPJU PARA INCLUSAO DOS SOCIOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA
19/12/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2012 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2012 15:34

Conclusos para despacho
24/08/2012 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FAZENDA NACIONAL
24/08/2012 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZENDA NACIONAL
24/08/2012 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2012 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO VIA PAC COM A.R. À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 /
03/08/2012 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/08/2012 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2012 12:44

Conclusos para despacho
25/06/2012 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA EXECUTADA NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL INFORMADO
22/06/2012 13:06

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO
15/06/2012 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 274/2012 - MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO
08/06/2012 18:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO FL 109
06/06/2012 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/03/2012 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2012 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2012 13:50

INICIAL AUTUADA
15/03/2012 13:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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