27/08/2025 02:46

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/08/2025 18:25

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 19:38

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:31

Decorrido prazo de TATIANE DE JESUS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1014286-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
06/06/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Homologada a Transação
05/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:23

Juntada de contestação
20/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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