16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:14

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARILDA DE JESUS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARILDA DE JESUS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:38

Publicado Sentença Tipo C em 10/06/2025.
24/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1076531-02.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial, Adicional de 25%] Autor/a – AUTOR: MARILDA DE JESUS SANTOS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
06/06/2025 07:34

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/02/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MARILDA DE JESUS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARILDA DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 10:47

Recebidos os autos
20/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/12/2024 18:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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