15/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ROCHA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1022706-46.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Autor/a – AUTOR: DIOGO SANTOS ROCHA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
28/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ROCHA em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:11

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 12:33

Recebidos os autos
19/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 06:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001129-36.2025.4.01.3507

Geovanio Dias de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Genario Barreto Vandermaas Contao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1002168-75.2024.4.01.3904

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdenor Gomes da Conceicao

Advogado: Vanusa de Oliveira Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1002244-16.2025.4.01.3500

Nazare Maria de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Martins Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1002244-16.2025.4.01.3500

Nazare Maria de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Martins Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1026489-55.2024.4.01.3200

Dilma da Costa Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2024 16:11

Exibir Processo