09/09/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:26

Juntada de documento sirea
06/09/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:57

Juntada de documento sirea
31/07/2025 15:54

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LUZIA VITURINO DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015611-20.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA VITURINO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES - PI11961 e BRENDA RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA - PI21045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:58

Homologada a Transação
19/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 21:39

Juntada de manifestação
06/05/2025 21:14

Juntada de contestação
24/03/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:22

Juntada de manifestação
13/03/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 18:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
16/01/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:27

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
16/01/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIA VITURINO DE SOUSA - CPF: *12.***.*16-97 (AUTOR)
16/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
08/01/2025 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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