08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 23:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 16:26

Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096027-15.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLY RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - MA26184 e ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLY RIBEIRO ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - (OAB: MA21814) PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS - (OAB: MA26184) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/04/2025 08:11

Juntada de comprovante (outros)
05/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 14:35

Homologada a Transação
24/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:55

Juntada de manifestação
19/06/2024 18:52

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2024 21:38

Conclusos para julgamento
26/02/2024 13:50

Juntada de contestação
19/12/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:26

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
01/12/2023 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/11/2023 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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