29/08/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
03/08/2025 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/08/2025 23:34

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2025 23:34

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
14/06/2025 19:17

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007554-46.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS MACENA Advogado do(a) APELANTE: DAVI MULLER RANGEL - RS105776-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 6 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
06/06/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:39

Juntada de recurso especial
10/04/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 06:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:53

Conhecido em parte o recurso de RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS MACENA - CPF: *05.***.*57-51 (APELANTE) e provido em parte
07/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 17:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/04/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 19:06

Recebidos os autos
22/04/2024 19:06

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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